'Trava bancária' é abusiva e fere função social e preservação de empresa

Ação revisional de contrato

Compradora de imóvel será indenizada por demora na entrega do bem

Ação de procedimento ordinário

Office boy que alterou dados de cheques é condenado por estelionato

Inquérito Policial - Estelionato

Apelação criminal. Incêndio criminoso.

Depoimentos das testemunhas que não deixam dúvida do cometimento do crime pelo réu.

Cliente de construtora receberá valor pago na compra de imóvel

Ação de cobrança contra a pessoa jurídica de direito privado

Vítima de acidente em carro estatal será indenizado

Ação ordinária em desfavor do estado do Rio Grande do Norte

Justiça condena homem que furtou monitor em hospital para comprar drogas

Ação penal

Acusado de atacar com facada pelas costas é condenado

Ação penal

Idoso que matou filho é condenado a 20 anos de prisão

Ação Penal

Acusado de matar funcionário do Banco Central em lanchonete teve habeas corpus negado

Acusado foi condenado por assassinar um servidor público com um tiro no peito durante uma fuga. Ele teria atirado no servidor para evitar que o seguissem

Estado custeará vacina de paciente com rinite alérgica

Ação de Obrigação de Fazer (Cominatória)

Homem que matou companheira por ciúmes recebe pena de 38 anos de prisão

Ação Penal de Competência do Júri

Paciente com câncer ganha liminar para tratamento

Ação ordinária

Condenado homem acusado de matar moradores de rua

Ação Penal

Possibilidade. Adequação que se impõe.

Furtos qualificados pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa, escalada e concurso de agentes. negativa de autoria inconsistente.

Dano moral. Humilhação sofrida por vendedor. Preconceito Religioso

Reclamação trabalhista.

Tribunal do Júri de Brasília absolve acusado de matar por espancamento

O acusado foi a julgamento pela morte por espancamento da vítima Raimundo Nonato de Souza.

Pedido para substituição de advogado dativo

Modelo de Petição.

Pedido de prorrogação de prazo para pagamento da pena de multa

Pagamento de multa

OAB-PA comemora condenação do fazendeiro Bida